INFORMAÇÕES

A palestra abordará a Advocacia Extrajudicial dentro do Registro de Imóveis. Possibilidades da advocacia imobiliária nos Cartórios. O mercado da advocacia nas mais variadas alternativas de procedimentos diretamente e somente no Registro de Imóveis. A desjudicialização de procedimentos. 

Os instrumentos de garantia imobiliária frente às execuções e créditos: a indisponibilidade de bens versus averbação premonitória versus penhora. Os limites da proteção do bem de família frente as possibilidades de manter o crédito. Hipoteca judicial (inclusive para garantia dos honorários advocatícios) e hipoteca perempta. Contratos de gavetas protegidos nas calamidades.

A adjudicação compulsória pela via extrajudicial (peculiaridades do Provimento 150 CNJ. Lacunas da lei e limitações aos Ris. Ausência de provas e a instrumentalização adequada do pedido. Cooperação entre advogados e os RIs para se chegar no desiderato).

Novas possibilidades no inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores e incapazes (Resolução 571, de 26/08/2024 – dependerá do quinhão em cota igual aos demais e chancela do MP nestes casos). A criação do alvará notarial como substituto do alvará judicial para a alienação de bens antecipadamente.

Ingresso solidário: 1 brinquedo para ação SOLIDÁRIA do Dia das Crianças da OAB/RS, OU SE PREFERIR PODE DOAR QUALQUER VALOR através do pix deliverysolidariopoa@gmail.com