Palestra: Compra e Venda de Imóvel com Cláusula Resolutiva e sua repercussão no Registro de Imóveis
Publicado em: 16/09/2019
A Palestra proferida pela professora Juliana Follmer Bortolin Lisboa, Oficial do Registro de Imóveis de Lajeado, inaugurou a grade de programação do segundo semestre da AGADIE, com lotação máxima do auditório do SECOVI-RS, em Porto Alegre.
Tema de grande relevância na área imobiliária, a utilização da cláusula resolutiva foi defendida pela Dra. Juliana, em razão dos benefícios conferidos tanto ao vendedor quanto ao comprador pelo instituto.
A Palestrante trouxe a lume, ainda, a doutrina de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza que entende pela dispensa de manifestação do Poder Judiciário em algumas hipóteses de cancelamento da propriedade resolúvel por inadimplemento do comprador e retorno do imóvel ao outorgante vendedor. Porém, adverte que a abordagem é inovadora e ainda suscitará estudos e debates entre registradores e outros operadores do mercado.