Perspectivas sobre os contratos de acomodação por aplicativos após decisão do STJ no caso Airbnb
Publicado em: 09/08/2021
Contratos de acomodação no caso Airbnb é tema de webinar no Mês da Advocacia.
A Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS (CEDI) e a Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial (AGADIE) promoverão, no dia 18 de agosto, dentro da programação do Mês da Advocacia, o webinar “Perspectivas sobre os contratos de acomodação por aplicativos após decisão do STJ no caso Airbnb”. O evento tem o apoio da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação.
Neste ano, uma decisão da 4° Turma do Superior Tribunal de Justiça impactou tanto o Direito Imobiliário quanto o mercado imobiliário, visto que tratou os contratos de acomodação por aplicativos e as percussões no âmbito dos condomínios.
A CEDI escolheu abordar o assunto pois a resolução traz questões como: os limites para uso, gozo e fruição do direito de propriedade e até que ponto o condomínio pode limitá-los e de que forma. A decisão influencia decisões como possibilidades de se fazer ou não hospedagens através de aplicativos como Airbnb.
PROGRAMAÇÃO
Abertura
Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.
Fabiana Barth - Secretária-Geral Adjunta e Coordenadora-Geral das Comissões da 0AB/RS.
Ricardo Vogt - Advogado. Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.
Eduardo Heinz - Advogado. Presidente da AGADIE.
Filipe Mallmann - Advogado. Conselheiro da OAB/RS. Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS.
Mediadora
Daiana Staudt - Advogada. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS e diretora de eventos da AGADIE.
Debatedores
Ceres Linck dos Santos - Advogada. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Imobiliário pela UNISINOS/RS.
Jorge Cesar - Advogado. Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Privado pela UFRGS.
Realização: CEDI e AGADIE
Apoio: CDTI
Informações Adicionais
Atenção:
Como assistir aos eventos?
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• Ao lado da programação, clique no botão vermelho "Assistir ao vivo", que estará disponível 30 minutos antes do evento.
• Você será direcionado para a sala virtual do zoom. Aguarde o início do evento.
Dessa forma, você estará logado no sistema, contabilizando sua presença.
O evento possui certificação?
Sim. A plataforma vai emitir certificado de participação de 2 horas para os participantes que acessarem ao evento. Não emitiremos certificado para aqueles que acompanharem as palestras apenas pelo canal da OAB/RS no YouTube (pois não temos como controlar os acessos). É necessário realizar o passo a passo e estar logado no sistema para receber certificação.
Como retiro o meu certificado?
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O evento ficará gravado?
Sim. O evento ficará disponível no portal, podendo ser assistido em até 60 dias, com emissão de certificado. Após este período, você poderá encontrá-lo no nosso canal no Youtube.